Guarda Compartilhada

setembro 22, 2015
  • Guarda Compartilhada

  • Matéria publicada no Jornal Comunidade VIP – DF
    30 de julho 2007

    Guarda Compartilhada
    A separação nunca é uma decisão fácil para o casal e, em alguns casos, os que mais sofrem no processo são os próprios filhos. A adoção da guarda compartilhada, nesse sentido, pode ser uma opção menos traumática e beneficia tanto os pais quanto as crianças.

  • CONCEITO:
        “A guarda compartilhada almeja assegurar oi interesse do menor, com o fim de protege-lo, e permitir o seu desenvolvimento e sua estabilidade emocional, tornando-o apto à formação equilibrada de sua personalidade…” Dirdre Neiva, A guarda Compartilhada 2002.

       O casamento acabou. Mas isso não significa para os pais que a participação, as responsabilidades com a educação e as decisões a respeito da vida ou das atividades dos filhos irá diminuir; Muito pelo contrário, as crianças precisam sentir que, mesmo com tantas mudanças uma coisa permanece imutável: seus pais.
       De acordo com a psicóloga e psicanalista Margaret Leivas, do Centro de Estudo, Pesquisa e Atendimento Global da Infância e Adolescência (CEPAGIA), o momento da separação do casal é muito delicado para os filhos, que não possuem recursos para distinguir as situações. “Na lógica da criança ela sente que esta perdendo”, afirma Leivas. “Por isso a presença constante dos pais é importante, ela precisa sentir que mesmo com a separação, será cuidada pelos dois.” Nesse sentido a rotina deve ser alterada o mínimo possível.
       Ela lembra ainda que os filhos precisam ter uma referencia de autoridade e, principalmente, noções de regras. “Ter duas casas pode não ser bom para uma criança que pode usar isso párea fugir de alguma frustração, querendo ir para a casa do pai quando não gostar de alguma coisa na casa da mãe, por exemplo”, ressalta.
       Sentimentos como responsabilidade e culpa pela separação dos pais também são comuns, mas é algo passível de ser atenuado ao longo do tempo. É recomendável deixar a criança a vontade para falar o que esta sentindo e estimula-la para que não crie um compromisso de lealdade com um dos pais, segundo a psicóloga.
       A guarda compartilhada viria então, para minimizar e tornar menos doloroso o que é inevitável. Afinal, a perda da convivência pode vir a prejudicar o desenvolvimento psíquico da criança.

    ASPECTOS JURÍDICOS
       No Brasil, a guarda unilateral em que a mãe fica com os filhos, cabendo aos pais visitas semanais ou mensais, é a mais comum. Já a guarda compartilhada permite às crianças a possibilidade de forma mais equânime junto aos responsáveis mesmo que estejam separados.
       A advogada Suzana Viegas diz que essa decisão precisa partir primeiramente dos pais. Normalmente, o casal submete o pedido ao juiz, que, em geral homologa a guarda compartilhada sem problemas. Mas, se houver litígio, o caminho é mais árduo. “Nesses casos, a aplicação da guarda compartilhada é mais restritiva, porque os pais não estão de acordo”, exemplifica Viegas.
       Segundo a especialista, o interessante na guarda compartilhada é que mesmo morando com um dos pais, a criança receba visitas com direito a pernoite na casa do outro responsável. ” O pai ou mãe que não reside com a criança pode ir busca-la durante a semana no colégio, acompanhar as atividades escolares e leva-la para a escola no dia seguinte. Não há necessidade de os pais se encontrarem, se assim prefirirem”, diz.
       Contudo, a advogada não recomenda a aplicação desse modelo de guarda para crianças até os dois anos aproximadamente. “A criança não deve estar no período de amamentação, por exemplo, pois nesse caso ela é ainda muito dependente da mãe e fica complicado aplicar as visitas com pernoite”, explica.
       Apesar das vantagens a guarda compartilhada ainda não é amparada pelas leis brasileiras, mas há um projeto em fase final de tramitação no senado federal para regular o assunto.

    ALIENAÇÃO PARENTAL
       A casos singulares em que a criança passa a rejeitar o genitor que não é seu guardião, sem uma justificativa aparente. Trata-se da “síndrome da alienação parental” – termo cunhado pelo psiquiatra Richard Gardner – em que o responsável pela guarda usa seu prorpio filho contra o outro genitor, fenômeno bastante comum em caso de divorcio com litígio.
       Eduardo Lira, diretor nacional da Associação de Pais e Mães Separados (APASE), diz que há casos em que o detentor da guarda dos filhos passa a criar empecilhos para os horários de visitas do outro genitor. “A criança passa a não querer mais ficar com esse pai ou mãe alienado no processo, e isso acaba criando uma situação em que o vinculo entre eles seja totalmente perdido”, diz Eduardo Lira.
       Os efeitos em crianças que desenvolvem a síndrome da alienação parental são variados e incluem depressão crônica, incapacidade de adaptação em ambiente psicosocial normal, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organização, e dupla personalidade. Na fase adulta, esses indivíduos apresentam maior propenção ao consumo exacerbado de álcool e drogas.

    SEPARAÇÃO SEM TRAUMAS
       A psicóloga Margaret Leivas indica alguns procedimentos para fazer com que a criança tenha um desenvolvimento psíquico mais tranqüilo, mesmo tendo que passar pelas mudanças bruscas de separação:
    -não envolva a criança nos motivos da separação
    -não deixe que ela seja exposta a situações de conflito entre seus pais
    -jamais desvalorize o outro na frente da criança
    -procure não fazer muitas alterações na rotina do filho, afim de que ele não sinta que houve uma mudança em todo seu universo. Afinal tudo aquilo que quebra o processo mexe com a estrutura e o desenvolvimento psíquico da criança.

    “quanto menos se quebrar a rotina, mais benéfico será”, garante a psicóloga.

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